Artigo: Francisco Paes de Barros - radialista
Tenho dito reiteradamente que a
radiodifusão brasileira continua anacrônica devido à política
protecionista dos governos da Nova República. Política essa que
privilegia parlamentares concessionários. A bancada dos radiodifusores
no Congresso Nacional transformou-se em um poder independente e
intocável. Suas emissoras são as principais eleitoras nas eleições
municipais, estaduais e federais. Comprometem a representatividade do
povo nessas esferas.
Hoje vou dar um exemplo de que o espírito público e os ideais
republicanos têm tido presença tímida na política de radiodifusão dos
governos da Nova República. Nada mudou em relação ao tempo da ditadura
militar. Os parlamentares e seus herdeiros, donos de rádio e de
televisão, querem o poder pelo poder. São os mesmos que serviram à
ditadura e hoje dão as cartas.
O exemplo a que me refiro é a Rádio 9 de Julho. No dia 2 de março de
1956, o saudoso dom Carlos Carmelo Vasconcellos, cardeal Motta,
Arcebispo Metropolitano de São Paulo, inaugurou a 9 de Julho.
Por oportuno, lembro que o Cardeal Motta foi o fundador e um dos
principais idealizadores da PUC-SP, em 1946. Ele também fundou o jornal
“O São Paulo”. Essas três instituições – universidade, jornal e rádio –
têm escrito páginas memoráveis da História do Brasil.
A 9 de Julho, no período que antecedeu sua cassação (1956-1973), era
composta de estações de ondas médias (540kHz), curtas e frequência
modulada (107,7 MHz). Naquela ocasião, a FM era utilizada internamente
como link entre os estúdios e os transmissores. A partir de 1975, as AMs
passaram a poder explorar comercialmente seus canais em frequência
modulada com programações próprias. Menos a FM 9 de Julho (107,7 MHz)
que, então, já estava cassada.
Em 1973, devido à forte oposição que dom Paulo Evaristo cardeal Arns,
arcebispo de São Paulo, fazia ao regime militar, denunciando na Rádio 9
de Julho as torturas ocorridas nos porões da repressão, o general
Garrastazu Médici, presidente da República, cassou as concessões da
emissora católica de São Paulo.
Já na Nova República, o governo Sarney, através do ministro das
Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, ensaiou devolver a Radio 9 de
Julho à Arquidiocese de São Paulo. Mas impôs uma condição: não seria
possível voltar para São Paulo e ofereceu uma emissora em Cotia com
potência (1 mil watts) bem inferior a que a 9 de Julho possuía antes do
seu fechamento. Ela não conseguiria ser ouvida em São Paulo. Dom Paulo
Evaristo não aceitou.
O governo Itamar Franco elaborou estudo prevendo a volta da Rádio 9
de Julho para São Paulo e reservou a faixa de 1600 kHz (ondas médias).
E, em meados da década de 1990, quando o presidente Fernando Henrique
resolveu verdadeiramente devolver a emissora à Igreja, o Cardeal Arns
solicitou aos seus assessores um estudo de viabilidade técnica sobre o
aumento de potência de 10 mil para 100 mil watts na frequência de 1600
kHz, com o intuito de compensar a perda do sinal que a emissora teria se
tivesse aceitado a proposta do governo Sarney. O estudo foi apresentado
ao governo FHC, que aprovou o aumento da potência. Consequentemente,
anos depois, em 19 de março de 1999, a emissora voltou ao ar, sem a sua
FM 107,7MHz.
Há de se registrar que a 9 de Julho foi prejudicada ao ter que mudar
para a frequência de 1600 kHz. Vale lembrar que, após a cassação, a
frequência antiga da 9 de Julho no dial (540 kHz) foi ocupada por uma
emissora de propriedade de políticos ligados à ditadura militar.
Políticos que conseguiram aumentar a potência de sua emissora de 10 mil
para 50 mil watts. Devido à nova potência reservada no AM, aquela
emissora passará a ter uma potência de 60 mil watts quando migrar para a
FM. Já a Rádio 9 de Julho (AM - 100 mil watts - 1600kHz) ficou com
apenas 5 mil watts se quiser migrar para a FM. Com essa potência
limitada, seu sinal (som) chegará a poucos quarteirões. É uma tremenda
injustiça!
O Plano de Migração do governo Dilma, lançado há três anos, foi
feito em razão da dificuldade que o ouvinte tem em sintonizar uma
emissora AM nas grandes cidades, geralmente sob muita interferência. As
emissoras AM terão de optar: continuar nessa faixa ou migrar para a FM. O
futuro das AMs que não migrarem é incerto, se bem que elas poderão
pedir socorro para as redes sociais.
Dom Cláudio cardeal Hummes, então, arcebispo de São Paulo, pediu ao
governo Lula, sem sucesso, a devolução da FM 9 de Julho -107,7MHz
(1954-1973), cassada pelos militares.
Resumindo, as ondas médias, curtas e de frequência modulada foram
cassadas pela ditadura militar. O governo Sarney fez uma proposta
indecente para a 9 de Julho voltar. Itamar Franco viabilizou a
frequência (AM) de 1600 kHz, em São Paulo. O governo Fernando Henrique
Cardoso restabeleceu a concessão e autorizou o aumento de potência da
estação de ondas médias e não devolveu a FM 107,7MHz. O governo Lula não
atendeu ao pedido para restabelecer a concessão da FM 107,7MHz cassada
pelos militares. A presidente Dilma Roussef, através de seu plano de
migração, não levou em consideração a história da 9 de Julho: ofereceu
uma FM de baixíssima potência, que a limita a falar para alguns
quarteirões.
Sem perspectiva, nessas condições, a Rádio 9 de Julho será inaudível.
A radiodifusão brasileira é anacrônica. Exemplo: é insensível às
injustiças cometidas contra uma emissora como a 9 de Julho, que
dignifica a liberdade de expressão, defende o acesso a todas as
informações, defende os direitos humanos e cumpre rigorosamente o que
determina a Constituição do Brasil (promoção da cultura nacional e
regional).
Esses fatos me levam a concluir que a história da Rádio 9 de Julho é
um estorvo ao status quo político e econômico dominante na política de
radiodifusão da Nova República.
Fonte:
www.radio9dejulho.com.br/noticia/estorvo-para-nova-republica
